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TJPB — 00000566720158150631

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única de JuazeirinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8970e0405b05e2b1a836ebdaac61312b63e73e889633f0969cb03f4a57d8809e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2025-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-19: Definitivo (TPU 246)
2025-06-19: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Documento (TPU 581)
2025-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-24: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4951

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-06T07:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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```

2019-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6143",
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  }
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2018-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2018-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2018-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2018-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2017-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    },
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      "codigo": 3,
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2017-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6143",
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  }
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2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2017-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2017-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}
```

2017-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2016-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2016-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2016-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2015-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2015-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Mandado",
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2015-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000154819918160103 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / LAPA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMG — 00127494820138130554 — Recurso Especial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00097467620088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004141120168160165 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMG — 00128656520008130245 — Recurso Especial · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001859020198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001866420128180086 — Execução Fiscal · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 1ª VARA DE PICOS
TJAC — 00067313120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC