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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00002462120138250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d1898e6391a1fe20e64b81143fd0b9729a5c142af6833166a00421a65791af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2013-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2014-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-04-29 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2015-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2015-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-14
(TPU )
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-12
(TPU )
2015-04-29
Morte do agente (TPU 1042)
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
(TPU )
2015-04-09
Recebimento (TPU 132)
2015-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-14T09:06:09.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-12T13:45:40.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-22T13:44:21.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-25T11:34:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-26T07:44:07.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-10T13:43:50.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-20T13:02:48.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-27T12:41:29.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-07T12:45:23.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-02T11:10:39.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-28T11:22:38.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-04T09:43:30.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-29T13:17:44.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-10T12:01:10.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-09T11:38:46.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-05T13:10:51.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-14T11:07:02.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-07T13:13:14.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-25T11:32:23.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-10T19:43:30.000Z — (TPU )
  21. 2014-01-16T08:34:42.000Z — (TPU )
  22. 2013-10-31T12:35:40.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-07T09:08:15.000Z — (TPU )
  24. 2013-09-06T12:03:49.000Z — (TPU )
  25. 2013-07-19T10:51:23.000Z — (TPU )
  26. 2013-04-26T12:10:26.000Z — (TPU )
  27. 2013-04-10T10:12:29.000Z — (TPU )
  28. 2015-09-01T11:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-06-10T13:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-06-10T13:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-05-21T12:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-18T09:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-29T12:16:06.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  34. 2015-04-27T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-09T11:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-04-01T10:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-25T11:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-02-11T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-01-29T09:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-21T08:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.