TJMSP — 00040299120209260040

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef56e8b260b165e027295d249377ed7fdcb04f34cca9e9129b61c58ce84131b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2022-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-03-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2022-02-18
Definitivo (TPU 246)
2022-02-17
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07
Recebimento (TPU 132)
2022-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-11
Improcedência (TPU 220)
2021-11-26
de Interrogatório (TPU 12743)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-26T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2021-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2022-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2022-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2022-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2022-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2021-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2021-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2021-10-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2021-10-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2021-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2021-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2021-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2021-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2021-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2020-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2022-06-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2022-05-09T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2022-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2022-02-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2022-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2022-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2021-12-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2021-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2021-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  27. 2021-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  28. 2021-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  29. 2021-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  30. 2021-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  31. 2021-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  32. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2020-11-30T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.