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Transferência entre estabelecimentos penais — Fato Atípico — TJRO 00010037420198220021

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e6ef762eb7779579febd2a76b83eaa3af6ffbff0ef95cffd25fb54bda053eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-01-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-07-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fato Atípico» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Recebimento (TPU 132)
2020-07-07
Improcedência (TPU 220)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T08:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  2. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  3. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  4. 2020-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  5. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  6. 2020-01-14T08:53:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  7. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  8. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  9. 2020-07-07T11:56:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  10. 2020-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  11. 2020-08-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17876",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.