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TRE-CE — 06000679320246060099

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9684b7efe5b8eeaa23ff70981a23106f2376e7c4002ed6b4b78eb09e3ffae62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Documento (TPU 581)
2024-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-17: Petição (TPU 85)
2024-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
2024-09-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T09:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T10:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T10:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T14:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T15:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T15:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T08:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T15:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T07:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T07:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T02:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T02:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T02:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T16:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-16T16:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-09-16T16:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
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}

2024-09-20T02:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-20T02:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-14T09:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-14T09:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-12T09:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-29T15:54:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
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```
2024-08-29T15:54:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
```
2024-09-16T15:57:27.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002647720246150073 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
TSE — 06003929620246090095 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / GABINETE JURISTA 2
TRE-MS — 06000854320246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-PE — 06001412120246170042 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002249520206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-PR — 06000362120206160104 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
TRE-AM — 06004192220246040062 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 62 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004123020246040062 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE / 62 ZONA ELEITORAL