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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-SP 06000171720246260356

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259adcd78b05a9689ce3a2b64f8889e5422a2c8b6613b6ec3e9b9a7c3ed1dfcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-09-05 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-09-05 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-09-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:08:45.038000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240408173208
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 259adcd78b05a9689ce3a2b64f8889e5422a2c8b6613b6ec3e9b9a7c3ed1dfcb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-05
Reativação (TPU 849)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T17:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2024-04-09T12:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2024-04-12T10:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2024-04-17T14:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2024-09-05T14:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2024-04-09T13:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2024-04-09T13:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2024-04-09T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2024-04-09T15:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2024-04-11T01:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2024-04-11T01:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2024-04-11T16:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2024-04-15T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2024-04-15T15:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2024-04-15T16:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2024-04-15T16:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2024-04-15T16:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2024-04-17T01:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  19. 2024-04-17T01:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  20. 2024-04-17T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  21. 2024-04-17T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  22. 2024-04-17T14:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  23. 2024-09-05T14:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  24. 2024-09-05T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  25. 2024-09-05T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  26. 2024-09-05T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  27. 2024-09-05T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  28. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  29. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  30. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  31. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  32. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  33. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  34. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  35. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  36. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  37. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  38. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  39. 2024-09-05T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  40. 2024-04-08T17:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15315",
    "nome": "356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.