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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PI 00000014920116180079

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d090f3749530072443fb123f6a415c297d422b100daf8fff092aa546058c646e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000014920116180079 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d090f3749530072443fb123f6a415c297d422b100daf8fff092aa546058c646e. SHA-256 do comentário: 141ed93a14fef133c0d6871e3de43ad11a89baac466e788d2f76faa19f9f06aa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:52:06.356000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111005080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d090f3749530072443fb123f6a415c297d422b100daf8fff092aa546058c646e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-08 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-24
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-24
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-08T17:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  2. 2020-06-24T12:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  3. 2020-06-24T16:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  4. 2020-06-24T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  5. 2011-10-08T16:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  6. 2011-10-08T17:44:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  7. 2014-07-28T10:54:39.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  8. 2020-06-24T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  9. 2020-06-24T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  10. 2020-06-24T16:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  11. 2020-06-24T16:10:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  12. 2020-06-24T16:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  13. 2020-06-24T16:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  14. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  15. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  16. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  17. 2014-07-28T10:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  18. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  19. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  20. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  21. 2020-06-24T12:37:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  22. 2020-06-24T12:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  23. 2020-06-24T12:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  24. 2020-06-24T16:08:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  25. 2020-06-24T16:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  26. 2020-06-24T16:15:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  27. 2020-06-24T16:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.