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TRE-AC — 06000501420236010008

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 874a1a727fe8058dab3fe5d8c5ffc872e675715534373fb84df5eab871df03e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-30 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Definitivo (TPU 246)
2024-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Publicação (TPU 92)
2023-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-30T19:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T14:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T14:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-05T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T02:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-06T02:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-12-13T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-13T13:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-13T14:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T02:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-14T02:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T22:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-12-20T03:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T03:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:57:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T19:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-12-13T14:33:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-13T14:33:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-12-13T15:51:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:51:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-25T09:57:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AC — 06001072920236010009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-AC — 06000055620226010004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
TRE-AC — 06000624820206010003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002909120206150016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB