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TRE-MT — 06001643220206110055

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb52028cce116270e8db6e02775926a1453cd3464428ec470d20d8f513a9728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07: Provisório (TPU 245)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-20: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Provisório (TPU 245)
2026-02-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-03: Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2025-09-11: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T14:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2020-10-25T17:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2020-11-02T13:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T09:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-05-28T11:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-05-28T12:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-05-28T12:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-06-09T10:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-06-09T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-06-09T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-06-09T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-06-09T15:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-06-10T16:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-08-13T09:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-08-13T10:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-08-13T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16381",
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  }
}

2021-08-13T10:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-08-20T00:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-20T10:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2021-08-20T10:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-23T10:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-23T10:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-08-24T23:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-25T12:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-25T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-26T10:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-27T10:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-27T13:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-27T13:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-08-27T13:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-09-01T20:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-09-02T08:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 06000719020196140000 — Petição Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-PA — 00000500320186140097 — Petição Cível · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 97ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000119120136140093 — Petição Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000115620196100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004769620246040011 — Processo Administrativo · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003164920166210134 — Composição de Mesa Receptora · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003126420246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00002112920186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL