Recurso contra Expedição de Diploma — Requerimento — TRE-MS 00001581120136120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b0efab1fd7e9657e3c91d2aca289f9865945a538600a89502f64bf8ef32ddc0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-01 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-29 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2013-10-04 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2013-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-10-30 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2013-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-12-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-01-14 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-01-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-01-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-01-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-10-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-15T10:25:22.425000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130731174325
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b0efab1fd7e9657e3c91d2aca289f9865945a538600a89502f64bf8ef32ddc0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-01 a 2016-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-01T16:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-01T17:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-14T16:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-14T16:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-14T16:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-04T18:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-05T16:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-05T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-09-09T13:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-10T16:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-14T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-16T17:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-17T14:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-11-12T12:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-11-19T13:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-11-19T15:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-12-10T12:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-12-18T17:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-01-14T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-01-14T13:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-01-16T14:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2015-01-29T16:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-30T13:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-30T13:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-02T12:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-29T15:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-04T15:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-07T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-14T16:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-10-30T18:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-11-13T16:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-11-13T16:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-12-13T14:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-01-07T13:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-01-07T13:55:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2015-01-30T13:49:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-01T17:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-01T17:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-02T12:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2013-08-14T16:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00012062220146120000 — Prestação de Contas · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas
- TRE-MS — 00002560320166120013 — Petição Cível · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000999720166120023 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Consulta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001581120136120017 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso contra Expedição de Diploma” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2016-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b0efab1fd7e9657e3c91d2aca289f9865945a538600a89502f64bf8ef32ddc0. SHA-256 do comentário:0545ff69f4d82e4fe69863f940863a768946fe5e5a4fd274606823b766a853d6.