Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000173520156130165
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c601d41d6754298b001548966fa2abb469d33a2317d2c6ca6f513101c3fb792
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-11-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-11-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-12-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-12-18 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-01-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-01-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:14:55.506000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150506172500
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c601d41d6754298b001548966fa2abb469d33a2317d2c6ca6f513101c3fb792
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18
- Procedência (TPU 219)
- 2015-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-06T17:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-13T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-24T16:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-10-08T16:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-07-10T16:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-08-05T14:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-12-15T14:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-13T13:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-15T13:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-15T13:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-15T13:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-18T16:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-18T16:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-05-19T13:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-12T16:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-12T16:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-22T16:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-24T16:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-06-26T14:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-08-18T13:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-10-27T13:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-11-04T17:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-11-04T17:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-11-10T13:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-11-10T13:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-11-25T16:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-12-17T14:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-12-18T14:06:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2015-12-18T14:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2016-01-14T15:48:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2016-01-19T12:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2016-01-19T12:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2021-10-06T16:29:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2021-10-06T16:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2021-10-06T16:39:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2021-10-06T16:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005158920166130006 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- TSE — 06005124920246160159 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / GABINETE STJ2
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000374620156130029 — Prestação de Contas Anual · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 00000111520176130179 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas
- TRE-RS — 00000762620166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000441420136210020 — Prestação de Contas Anual · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00003288720166090137 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS