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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01006806320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cc89de9551cddd6732b9df2fe25a4a2d99d1a72a1b15ffed229a15999daec63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-02-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-02-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-02 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-03-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-04-20 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-28 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-20
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-02
Incompetência (TPU 941)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)
2016-02-14
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-28T14:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T11:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-07T11:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-09-16T12:13:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2015-10-09T12:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-10-09T13:13:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2015-12-15T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-02-03T15:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-03-02T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-04-20T17:46:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  11. 2016-10-07T16:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-04-13T16:52:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2015-04-14T07:19:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2015-07-17T16:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-07-17T17:03:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-07-17T17:03:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-07-17T17:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-09T13:14:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2015-12-15T16:38:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-12-16T17:49:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-12-22T17:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-02-03T15:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-04T16:24:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-02-04T16:24:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-02-11T16:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-02-14T16:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-03-02T16:37:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2016-03-08T17:58:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-03-18T17:58:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-04-12T12:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-06-16T15:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-07T16:33:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2016-10-11T11:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.