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TJAM — 00016098820138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9af8bce007a83de7a5ce7b0557c5390c9ea39fa27ffa4c9d1699301b76c0402f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-24 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2010-10-08
Definitivo (TPU 246)
2010-10-08
Definitivo (TPU 246)
2010-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-24
Recebimento (TPU 981)
2010-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-24T08:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-09-24T08:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5094",
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  5. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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  6. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5094",
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  7. 2010-10-08T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  8. 2010-10-08T10:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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  9. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  10. 2010-09-24T08:58:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  11. 2010-09-28T10:43:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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  12. 2010-10-08T10:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  13. 2010-10-08T10:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.