TRF6 — 00604399420094010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1db317130fc0714544e939b14cb9505fdbbe7f1fa90490c7c57e7a11b5b21b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- (TPU 0)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2025-05-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-29
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2023-11-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-10
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-09T17:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-10-09T17:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-15T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-28T14:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-10T13:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-22T19:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-22T19:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2025-06-05T13:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-05T13:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-28T14:09:30.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2021-06-15T00:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-10T13:50:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-10T13:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13T14:45:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2023-11-29T11:05:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2025-05-12T18:24:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-04T08:48:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ] } - 2025-06-05T13:11:49.000Z — (TPU 0)
- 2009-10-15T07:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-21T08:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-26T08:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2009-10-26T13:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-24T17:59:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-04-25T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-10T14:37:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2017-05-29T11:28:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-02-16T16:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T16:16:40.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-05-21T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 18ª - Brasília
- TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003049520138110087 — Execução Fiscal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR