Registro de Candidatura — Inelegibilidade - Desincompatibilização — TRE-CE 06000681320206060069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef25e47a3ace10c54894f010011bbb1ce77a6ca235703d5ee2d88b204a39a3ce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade - Desincompatibilização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-14 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-14 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-14 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-10-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:09:32.550000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200924100512
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef25e47a3ace10c54894f010011bbb1ce77a6ca235703d5ee2d88b204a39a3ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-24
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inelegibilidade - Desincompatibilização | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11600
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
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- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-24T10:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T11:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-28T10:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-29T18:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-29T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-07T14:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-08T18:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-09T09:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-10T08:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-12T14:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-13T20:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-14T15:34:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-14T17:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-14T17:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-18T13:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-19T18:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-20T14:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-20T14:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-21T17:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-22T11:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-22T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-23T14:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-24T13:43:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-11-24T14:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-11-30T08:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-09-24T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-01T12:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-01T12:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-01T18:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-01T18:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-01T19:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } } - 2020-10-02T11:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33450", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06001076120206200023 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001214520206200023 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002984020246050167 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06001337020206210172 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06001243920206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-AM — 06000949420206040027 — Recurso Eleitoral · 2020-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-PB — 06001603520246150025 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-AM — 06002170720206040023 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA / 23 ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000681320206060069 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Inelegibilidade - Desincompatibilização | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef25e47a3ace10c54894f010011bbb1ce77a6ca235703d5ee2d88b204a39a3ce. SHA-256 do comentário:2f05be0af25107222954cdc7aa058b5fe7de061151a179322bac446781f9ca03.