TJSE — 00540296820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c13c6bff7230e195eae1efaf1d2fe9b15dd8c44abfadf7ce282b666aac3cbcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
Petição (TPU 85)
2018-06-29
(TPU )
2018-06-18
(TPU )
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-13
Desistência (TPU 463)
2018-06-13
(TPU )
2018-06-11
Petição (TPU 85)
2018-04-14
(TPU )
2018-04-03
(TPU 50001)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-31T11:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-11T08:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-24T12:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-22T10:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-24T20:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-29T00:47:16.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-18T10:24:26.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-13T12:09:32.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-14T00:45:28.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-03T17:48:16.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-31T17:58:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-10T00:44:55.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-30T08:35:16.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-25T08:29:08.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-18T01:56:36.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-05T12:24:07.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-25T11:04:00.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-23T02:52:52.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-11T08:32:09.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-23T09:42:14.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-07T10:23:28.000Z — (TPU )
  22. 2018-08-15T12:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-08-15T12:52:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-06-13T13:16:36.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  25. 2018-06-13T13:16:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2018-06-13T11:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-04-03T13:06:46.000Z — (TPU 50001)
  28. 2018-03-31T17:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-11-01T08:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-10-27T07:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-09-05T12:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-08-10T11:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-27T07:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-05-11T08:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-02-23T21:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-12-12T06:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-11-30T09:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-11-29T16:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-11-29T16:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.