TJSE — 00540296820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c13c6bff7230e195eae1efaf1d2fe9b15dd8c44abfadf7ce282b666aac3cbcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-29
- (TPU )
- 2018-06-18
- (TPU )
- 2018-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-06-13
- Desistência (TPU 463)
- 2018-06-13
- (TPU )
- 2018-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-14
- (TPU )
- 2018-04-03
- (TPU 50001)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-31T11:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-11T08:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-24T12:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-22T10:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-24T20:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-29T00:47:16.000Z — (TPU )
- 2018-06-18T10:24:26.000Z — (TPU )
- 2018-06-13T12:09:32.000Z — (TPU )
- 2018-04-14T00:45:28.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T17:48:16.000Z — (TPU )
- 2018-03-31T17:58:22.000Z — (TPU )
- 2018-02-10T00:44:55.000Z — (TPU )
- 2018-01-30T08:35:16.000Z — (TPU )
- 2017-10-25T08:29:08.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T01:56:36.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T12:24:07.000Z — (TPU )
- 2017-07-25T11:04:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T02:52:52.000Z — (TPU )
- 2017-05-11T08:32:09.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T09:42:14.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T10:23:28.000Z — (TPU )
- 2018-08-15T12:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-15T12:52:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-13T13:16:36.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-13T13:16:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-06-13T11:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-03T13:06:46.000Z — (TPU 50001)
- 2018-03-31T17:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-01T08:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-27T07:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-05T12:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10T11:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-27T07:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-11T08:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23T21:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12T06:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-30T09:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29T16:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29T16:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001067620158050164 — Execução Fiscal · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 05029073220178050113 — Execução Fiscal · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80005221020168050164 — Execução Fiscal · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00014467020168250013 — Execução Fiscal · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CARIRA
- TJSE — 00025302620168250072 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO