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STJ — 00002822520158150000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c970db88f3fe4c696fdb687634124df2b0e001882c2aac212b8a0d07f3a3008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19
Publicação (TPU 92)
2018-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-12T09:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-02T19:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  3. 2016-08-02T19:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-04-11T09:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-12-13T12:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-12-14T13:43:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2017-12-15T05:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-02-06T15:23:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2018-02-19T05:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-09T13:21:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-04-09T13:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-08-02T17:33:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2016-08-02T17:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-12-14T19:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-02-16T15:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-02-16T19:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.