TJSC — 09021569820168240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb79901b85eb10238f0cad688f81c362886ac2d19107d1dd3197ce3fe6caceb4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2018-03-21T13:51:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-24T14:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-15T18:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-15T18:44:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-28T18:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-11T18:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T18:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-27T19:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-27T19:56:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-10-30T19:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-22T16:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T18:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-18T16:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-05T16:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-04T18:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-03T13:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-22T14:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-17T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-17T10:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-16T19:20:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-09T11:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-02T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T13:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T13:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-20T14:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-19T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-18T19:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-21T10:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-21T10:58:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-03-01T15:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-07T13:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02T21:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-01-23T17:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-23T17:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-23T17:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-13T14:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-20T20:54:17.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2017-05-08T22:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-08T22:42:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-05-08T16:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-25T17:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00001996120258120058 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005731320188150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00001987520108260264 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160462620138070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005692920168150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000439220134013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005668120148150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110220128160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada