TRE-MT — 00000017120196110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d24b070901ab911114db0cd10f5c44f49fc962a1ddc2403d0dbe3e96d42c7e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2019-02-28T09:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-03-25T12:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-05-27T10:41:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-02-28T08:57:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-28T09:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25T12:58:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-04-10T12:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T10:39:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T10:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T07:53:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-06T14:13:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000243520146140003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001298120176140043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000972520156140018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089220266130147 — Direitos Políticos · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003176620256000000 — Direitos Políticos · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085620266130159 — Direitos Políticos · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000087820266130281 — Direitos Políticos · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000262920246090072 — Direitos Políticos · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada