TRT15 — 00007999120125150127
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Custas / Emolumentos
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2013-12-10T20:12:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2014-03-10T09:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2014-03-10T09:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2014-07-02T15:07:53.000Z — (TPU 15408)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2014-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2015-02-24T15:41:15.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2015-08-19T19:11:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2015-08-31T16:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2016-02-23T17:29:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2016-02-28T09:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2024-11-25T16:04:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18850", "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio" } } - 2025-01-07T16:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT15 — 00010158620105150009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010131220135150139 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000784620135120012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010195620135150159 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008746720105040302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001786920225170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00006673620115040851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00006676320135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
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