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TSE — 06001211820206240093

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75572c49381339059f06f11eac73bea032101b8b2a7c03a83a1f1ca241afa622

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Publicação (TPU 92)
2021-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T18:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-14T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-02T18:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-12-02T18:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-02T18:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-03T18:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-03T18:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-03T18:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-03T18:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-04T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-12-06T16:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-12-06T16:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-12-06T16:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-12-06T16:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-14T16:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-12-17T17:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-17T17:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-12-17T17:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-12-17T17:49:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2020-12-17T17:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-18T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-12-18T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-02-14T13:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-02-14T13:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-02-14T14:43:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2021-02-14T14:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-03-09T21:18:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2021-03-11T13:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-03-11T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-03-11T14:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-03-11T14:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-03-11T14:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-03-11T17:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-11T17:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-11T17:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-03-11T17:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-12T00:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-03-12T00:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-03-12T20:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-03-18T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.