Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00005975220118260464

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE POMPEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41a35184f567c9d286991a4234dd4b426396be8198951a609dde8c9ab9ea63c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-07-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2012-06-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2012-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2012-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2012-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2012-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2012-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2012-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2012-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2012-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2013-10-31 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-06-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:32:06.092546763Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110316115623
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f41a35184f567c9d286991a4234dd4b426396be8198951a609dde8c9ab9ea63c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2011-03-18T13:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-05-11T13:56:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-05-16T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-26T18:36:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-02T17:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-06-15T15:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-07-26T12:32:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  25. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-29T17:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-09-13T12:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  33. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.