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TJMT — 00002215020208110082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427eaaa6c1e31da12701b8be7bd86924840af8dbfea80991dec53048f88d0ab3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-01-03: Recebimento (TPU 132)
2026-01-03: Remessa (TPU 123)
2025-10-24: Definitivo (TPU 246)
2025-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2025-10-22: Conclusão (TPU 51)
2025-10-22: Documento (TPU 581)
2025-08-01: Remessa (TPU 123)
2025-08-01: Documento (TPU 581)
2025-07-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação/Anulação de multa ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10112

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T17:07:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T17:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2020-01-30T08:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-15T19:21:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T19:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-09-15T19:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-17T10:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T00:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T00:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T08:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T08:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6356",
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  }
}

2020-09-22T00:59:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2020-09-22T00:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-09-28T22:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-11-16T16:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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  }
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2021-02-09T16:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-08-12T14:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-08-20T04:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2021-10-01T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-10-04T17:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-10-21T14:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2021-11-16T10:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-18T08:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6356",
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2021-11-25T13:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-11-26T09:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-03T17:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-12T14:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-13T11:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-13T11:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2022-03-22T00:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2022-03-22T00:14:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2022-04-01T19:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2022-04-04T10:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2023-06-07T17:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2023-06-22T11:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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2023-07-15T00:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2023-09-18T15:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2023-11-09T17:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002413420174013000 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 01ª - Rio Branco
TRF1 — 00002409520134013903 — Cumprimento de sentença · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única de Altamira
STJ — 00004294620098160190 — Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJMT — 00003378120058110082 — Execução Fiscal · 2005-05-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002404920174013000 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 02ª - Rio Branco
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TRF6 — 00001030520114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

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