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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000091220196210063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d162a7be074f29c0ca2a88fcff20c958289fb4fbeba76c78ad9cd0fed3ae0fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:54:58.303000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190429144706
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d162a7be074f29c0ca2a88fcff20c958289fb4fbeba76c78ad9cd0fed3ae0fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T14:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-30T11:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-15T12:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-29T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-20T14:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-20T14:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-13T15:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-12T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-24T15:37:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-23T10:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-27T10:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-29T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-10-08T15:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-10-08T15:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-25T15:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-16T10:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-29T11:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-29T15:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-10-08T15:53:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-08T15:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-10-08T15:55:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-10-03T16:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.