Agravo — Juros — TST 00004593520125150132

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8863f6b070105c906ddc17be27c43b564f15bceacb8ae89667fce900bc6d6e06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-09-18 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-11-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-11-25 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-17 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-25 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-11
Remessa (TPU 123)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-03-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-02
Remessa (TPU 123)
2015-02-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T17:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-23T15:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-25T17:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2014-04-28T13:03:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-05-20T13:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-06-09T08:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-09T08:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-16T17:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-08-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-08-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-10-03T15:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-11-11T19:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-14T11:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-11-26T15:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2014-11-26T16:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-02-23T12:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-02-25T14:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-03-02T17:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2015-03-03T14:36:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-03-03T15:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2015-03-11T16:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-04-27T17:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-08-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-11-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  30. 2014-04-25T22:35:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-05-30T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-06-03T13:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-11-11T19:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-17T11:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-04-27T17:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-08-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.