STJ — 00002818920144036128

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64d1b162fdf048504ee5bcd09251a56fff915da9bd53801e4ecf9fc80572c69b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas

  1. 2021-09-30T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-10-01T08:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2021-10-01T08:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-09-08T14:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-10-05T05:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-12-06T13:54:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-12-06T13:54:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-09-29T11:59:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2021-10-04T17:10:29.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  10. 2021-10-04T17:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-10-04T19:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.