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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — TRE-RO 06003946320256220000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: ASSESSORIA DA CORREGEDORIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2025-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e86dfbdbc338ef39d5ac8a26a443f395172851a6804a1592bd7b0ed60696c05

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06003946320256220000 no TRE-RO está identificado por “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “ASSESSORIA DA CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5e86dfbdbc338ef39d5ac8a26a443f395172851a6804a1592bd7b0ed60696c05. SHA-256 do comentário: edea384a1f9326f59ee3f1693aaa0fe59ca909bbc671e0a658e63fb16b628e56.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2025-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-01-06 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2026-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2026-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2026-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:34:43.219000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251218144348
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e86dfbdbc338ef39d5ac8a26a443f395172851a6804a1592bd7b0ed60696c05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-18 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Publicação (TPU 92)
2026-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13
Recebimento (TPU 132)
2026-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-18T14:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2026-01-06T11:34:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2026-01-13T12:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2026-02-06T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2026-02-10T15:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2026-02-10T15:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2026-02-10T17:55:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2026-02-11T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  9. 2025-12-18T18:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  10. 2026-01-06T11:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  11. 2026-01-06T11:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  12. 2026-01-07T08:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  13. 2026-01-13T12:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  14. 2026-02-10T15:27:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2026-02-10T15:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  16. 2026-02-10T15:27:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  17. 2026-02-11T16:16:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
  18. 2026-02-11T16:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.