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Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00000989520186110015

Classe: Petição CívelOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95aaba949399b68f14abbc68edb2e23001a04de343ead1a6d32d62d0aa557483

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2018-08-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-16 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-10-28 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-10-28 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-03-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-04 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-10 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-04
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-10-28
Apensamento (TPU 135)
2019-10-28
Desapensamento (TPU 137)
2019-10-25
Apensamento (TPU 135)
2019-10-25
Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T15:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-16T15:34:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2018-08-16T15:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-01-28T07:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-02-27T07:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-02-27T07:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-07-10T07:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-11-22T09:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-11-22T09:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-03-04T12:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-08-16T15:48:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2019-02-27T09:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-12T07:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-07-25T06:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-10-25T11:59:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2019-10-25T12:00:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2019-10-28T10:43:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  18. 2019-10-28T10:44:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2019-11-22T09:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-03-04T12:47:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  21. 2018-08-10T17:18:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-08-10T17:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-08-13T12:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-16T15:47:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-03-01T11:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-03-25T09:41:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2019-07-11T09:36:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  28. 2019-07-31T12:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-11-22T11:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2021-03-04T12:47:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2021-03-04T12:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.