STJ — 00002848420128060150

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbc53c2c1a04b9ba1321a8e5c47054bc22e5239439a9fd65a5c497d4e8c0b68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2023-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-03-08
Mandado (TPU 106)
2023-03-02
Publicação (TPU 92)
2023-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-08T15:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-08T15:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-09-21T21:41:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
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  4. 2022-09-26T17:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-16T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-16T15:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-28T09:30:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-11-28T09:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-12-12T08:07:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2022-12-15T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-14T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-14T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-08T15:39:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-04T13:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-09-23T05:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-09-27T05:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-11-30T16:30:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2022-12-01T05:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-12-13T11:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2022-12-14T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-12-15T05:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-12-16T05:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-03-01T17:33:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2023-03-02T05:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-03-23T05:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-05-20T12:19:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2023-05-20T12:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2022-09-21T21:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-22T19:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-09-26T16:59:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2022-09-26T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-09-26T19:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-11-26T06:00:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  34. 2022-11-30T19:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-12-14T16:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-12-14T19:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-12-15T12:18:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2022-12-15T12:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-12-15T19:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-03-01T19:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.