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TRE-BA — 00031825920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14fa2ed12e057c6c6ef44c6d541b94d4f7cee5ea7dcfc4bd336a40336a47e5b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-10 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-02: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-02: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-23: Definitivo (TPU 246)
2014-09-23: Recebimento (TPU 132)
2014-09-23: Definitivo (TPU 246)
2014-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19: Recebimento (TPU 132)
2014-09-19: Petição (TPU 85)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)
2014-09-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-10T17:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T17:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T17:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T18:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-12T18:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-12T18:56:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-14T18:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-19T17:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-11T14:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-13T15:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-16T14:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T11:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-23T15:06:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-10T18:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-10T19:51:16.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-09-11T09:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-12T19:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-13T16:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T17:43:32.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

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2014-09-14T18:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:44:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T18:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T14:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T15:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-23T15:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T15:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-02-02T14:38:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-02T14:38:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-07T09:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07T09:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL