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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000170920226260155

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29d6951a8be38a8981fd4208371173b4ccd3739704f24ac525802b7250437164

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-05-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T01:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  2. 2023-03-28T23:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  3. 2022-07-13T17:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  4. 2022-07-13T17:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  5. 2022-07-13T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  6. 2022-07-13T17:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  7. 2022-07-17T19:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  8. 2022-07-17T19:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  9. 2022-07-17T19:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  10. 2022-07-19T01:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  11. 2022-07-19T01:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  12. 2022-07-26T02:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  13. 2022-08-25T14:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  14. 2022-08-25T15:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  15. 2022-08-25T15:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  16. 2023-03-28T23:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  17. 2023-05-11T17:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  18. 2023-05-11T17:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  19. 2023-05-11T17:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  20. 2023-05-11T17:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  21. 2023-05-11T17:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  22. 2023-05-12T18:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  23. 2023-05-15T01:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  24. 2023-05-19T03:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  25. 2023-08-03T13:01:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  26. 2023-08-03T13:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  27. 2023-08-03T13:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  28. 2022-07-17T23:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  29. 2022-07-26T02:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  30. 2022-08-25T16:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  31. 2023-05-11T17:39:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  32. 2023-05-11T17:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  33. 2023-05-12T19:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  34. 2023-08-03T13:15:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}
  35. 2023-08-03T13:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14863",
    "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.