TJSE — 00545501320168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61dfd8f586dd30820dcbad3b065c5daa2198101493514db3ccfe37a20d32a856
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-29
- (TPU )
- 2018-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-03
- (TPU )
- 2018-03-19
- (TPU )
- 2018-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-02
- (TPU )
- 2018-01-15
- (TPU )
- 2017-12-12
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-15T07:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-07T13:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-16T09:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-20T20:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-29T11:33:02.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T00:46:25.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T09:27:34.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:45:25.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T10:42:08.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T11:54:49.000Z — (TPU )
- 2017-05-30T01:47:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T11:38:37.000Z — (TPU )
- 2017-04-04T01:48:14.000Z — (TPU )
- 2017-03-22T12:50:05.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T10:09:07.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T10:09:07.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T08:16:01.000Z — (TPU )
- 2018-05-29T11:34:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-29T11:33:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-13T11:56:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-11T12:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12T12:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-12T12:29:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-11-20T10:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-20T09:49:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-19T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-25T12:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24T09:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-06T09:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-02T12:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-02T10:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-02-07T08:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-27T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-27T12:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01T10:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-30T15:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-30T15:46:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05069591020168050080 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00051275820178250063 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ