Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto (art. 155) — TJPA 00002097520008140107

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cfb7d2d2b8025d4f525eef8b9ae3ae851581eaebb1f20b904ae86d65458386

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto (art. 155)

• Ver outros registros do assunto TPU 9675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

2. 2007-03-18T12:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

3. 2007-09-20T14:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

4. 2013-03-08T13:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

5. 2018-08-22T11:28:22.000Z — (TPU )
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

6. 2018-08-22T11:28:22.000Z — (TPU )
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

7. 2012-09-24T13:55:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

8. 2012-09-24T13:58:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

9. 2012-09-24T14:04:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6430",
       "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
     }
   }

10. 2012-09-24T14:09:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }

11. 2022-02-01T11:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }

12. 2022-02-01T11:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }