TJAC — 00009449820148010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e9de664f89acf7ea4c4ef9fd90950fe1f732d43b1134e8d9da9aa1c635715d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2015-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-01T12:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-24T08:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-22T12:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-01-07T09:23:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-01-07T09:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-07T09:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-18T08:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-04T15:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-04T14:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-10T07:39:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-09T08:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-06T13:50:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-13T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-11T18:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001572720238080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJAC — 00005805720188010014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJSP — 15000171620218260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJGO — 00138826520208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJRJ — 00007419420218190003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAL — 07004048020188020023 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
- TJBA — 00153091020178050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TJRS — 50171873120208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí