TJRJ — 01104403620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c542013746a7cf6f3f744d590475e9d6cc6969a08ef76377b44217f7b9bb8f1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12
Redistribuição (TPU 36)
2015-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-08
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2015-10-08
Conclusão (TPU 51)
2015-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T18:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-07T11:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-07T11:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-07T11:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-10-08T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-10-08T16:30:24.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2016-05-12T16:16:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2016-10-07T16:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-23T17:04:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-07-03T17:04:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-10-08T16:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-10-09T15:30:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-10-19T15:30:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-07-13T15:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-10-07T16:25:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2016-10-11T11:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.