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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJAL 00005189220128020048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de AçúcarGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542c48355d2ab71405d1b5a1636221ad4eb7841acedf1fa9b50e073f9adeea8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2016-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2018-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  4. 2018-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  5. 2018-03-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2018-04-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2018-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  8. 2018-04-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  9. 2018-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  10. 2018-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  11. 2020-03-19 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2020-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2020-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2020-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2020-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2020-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2020-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-27 para o assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-27
Conclusão (TPU 51)
2020-07-26
Petição (TPU 85)
2020-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-23
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T11:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-29T11:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-29T11:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-29T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-01-29T11:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-01-29T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-01-29T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-01-29T11:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2015-01-29T11:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2015-01-29T11:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2015-01-29T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2015-01-29T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-07-27T15:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-29T11:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2015-01-29T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-01-29T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-01-29T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-01-29T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2015-01-29T11:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  20. 2015-01-29T11:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2015-01-29T11:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2015-01-29T11:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-01-29T11:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-01-29T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-01-29T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2015-01-29T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  27. 2015-01-29T11:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  28. 2015-01-28T09:37:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2014-12-16T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-12-16T13:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2014-12-16T12:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2014-12-16T12:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  33. 2014-12-02T14:31:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-11-25T14:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2014-11-24T13:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2014-09-18T10:45:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  37. 2014-09-18T09:31:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  38. 2014-09-17T09:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2014-08-29T10:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2014-08-22T14:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.