TJRJ — 00060867020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b09eca3b3530dde6ef1a1066040f76b9dced4de31f7dd4373568e218ff19416
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-27
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T14:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-01T10:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-26T16:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-24T16:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T13:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-07T13:33:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-14T15:28:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-14T15:40:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-02T15:59:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-02T15:59:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T19:10:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-12T17:54:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-13T12:31:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-29T23:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-21T17:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-26T17:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-07T10:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T21:30:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11T21:30:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-12T13:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-18T03:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18T03:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T14:07:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-24T14:07:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-27T13:35:40.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-10-07T13:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Monteiro