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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT2 00003512520155020435

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 732ac45cfaa4c1c147042493ee92a0cb94e1fb09d7971ce8028c4ffcb03b3f70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-12-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-06-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-07-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-26 para o assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12
Publicação (TPU 92)
2023-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12
Publicação (TPU 92)
2023-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2020-01-17T14:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2023-07-11T10:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  4. 2023-07-11T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  5. 2023-07-11T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  6. 2023-07-11T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2023-07-11T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  8. 2023-07-12T01:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  9. 2023-07-12T01:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  10. 2023-07-12T01:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  11. 2023-07-12T01:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
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  12. 2023-07-25T00:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  13. 2023-07-25T00:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  14. 2023-07-28T00:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  15. 2023-07-28T00:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  16. 2019-12-14T19:30:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  17. 2019-12-14T19:30:31.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  18. 2019-12-14T19:30:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  19. 2023-06-26T09:47:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  20. 2023-06-26T09:47:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  21. 2023-07-10T17:45:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  22. 2023-07-11T14:05:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  23. 2023-07-28T17:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.