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TRE-SP — 06000170520256260090

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47cffb60a29f53afda61fa1d130e532a65d3175963b17c8cae99d69b8be92bef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)
2025-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-04
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Conclusão (TPU 51)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T12:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-06-09T12:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-04T12:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-15T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2025-06-13T15:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-04T12:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  7. 2025-07-15T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  8. 2025-06-09T12:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-12T11:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  10. 2025-06-12T11:29:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
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  11. 2025-07-04T17:23:11.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  12. 2025-07-04T17:23:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  13. 2025-07-17T12:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  14. 2025-07-17T12:55:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  15. 2025-07-17T12:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  16. 2025-07-17T12:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.