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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF2 51018836620194025101

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2019-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1897ce6c0e81269ecb36eb882eee28aaad246c6d6beaa8c44ee48fa8e2964e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-07-29 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-08-16 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-09-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-07-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-19 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-09-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-10-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-24 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-05-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-23 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T02:31:08.430000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191215091116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da1897ce6c0e81269ecb36eb882eee28aaad246c6d6beaa8c44ee48fa8e2964e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2023-02-24
Recebimento (TPU 132)
2023-02-24
Redistribuição (TPU 36)
2022-10-07
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-09-03
Petição (TPU 85)
2022-08-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-07-21
Reativação (TPU 849)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-07-29
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T20:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-16T15:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-09-03T17:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2023-02-24T12:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  5. 2021-07-12T18:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-07-29T17:23:20.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  7. 2021-09-23T17:48:05.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  8. 2021-11-08T09:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-07-21T16:51:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2022-08-19T14:47:01.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  11. 2022-10-07T14:43:25.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  12. 2023-02-24T12:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-05-26T16:00:42.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.