TJPE — 00000215220178170350
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dbc400bb48cf7e9cb43a03499eef5fe3f1e301190c2ca9a506ebd88f737e305
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-31
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T09:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-18T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-12T11:23:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-06-12T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-21T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-21T10:49:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-06-21T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-17T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-17T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-10-07T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-18T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T09:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-31T08:56:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2017-08-01T16:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-03T08:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-07T12:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-17T15:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-31T14:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07T12:12:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-07T12:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17T10:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000280820218170640 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TRE-TO — 06007406520246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-TO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TJPE — 00000282220218170700 — Inquérito Policial · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJSP — 00027838020128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJES — 00001428920238080069 — Inquérito Policial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJSP — 15015352120208260540 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ