TRE-MT — 06001651920206110022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1fbf4fe9c0d30afc5cad998be9ef729a3403787df6ef65146a5d22bf50556d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-21T13:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-21T13:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-02T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-02T17:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-02T17:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-02T18:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-06T02:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-06T02:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T02:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09T02:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09T08:54:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21T13:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T14:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-02T17:47:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-10-09T08:58:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-09T08:58:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001552620206170048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06009754120226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-TO — 06009594120206270007 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PE — 06001521020206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001512520206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000360920216090095 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-ES — 06004546320206080012 — Petição Criminal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007986520206270028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO