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TRE-SP — 06000171820206260110

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65018c20baa2729121a919d131991cd0f564a53495d3a4b0ef7f43275a57058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-20 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14: Reativação (TPU 849)
2021-09-14: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-10: Definitivo (TPU 246)
2020-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-09: Conclusão (TPU 51)
2020-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-20T16:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-07T11:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-23T00:07:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-29T16:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-12-09T13:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-07T11:02:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-14T21:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-14T21:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-17T16:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
```

2020-09-17T16:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-22T15:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-22T15:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-27T15:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-30T09:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-30T09:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-30T09:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-10-06T00:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
```

2020-10-06T00:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-10-08T16:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-10-09T02:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-10-09T02:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-12-09T12:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-06-20T16:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-06-20T16:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-13T11:26:11.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-09-30T09:04:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-10-02T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-12-10T10:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-12-10T10:27:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2020-12-10T10:27:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2021-09-14T14:22:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
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2021-09-14T14:22:37.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2021-09-14T14:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

2021-09-14T14:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000255620246260109 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
TRE-PE — 06001518620206170048 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120420206130192 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
TRE-SP — 06000256620246260332 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-BA — 06000493020246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120220246130018 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-GO — 06000372720206090063 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA