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STJ — 00002829120128240028

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eadf90081d5972b22ed355e3e7061f3f34408470c4a958cc4d6438182517c3ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-13
Publicação (TPU 92)
2021-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-11
Desistência de Recurso (TPU 944)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-23
Petição (TPU 85)
2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas

  1. 2021-09-01T11:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-09-01T11:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-13T19:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-09-23T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-09-24T10:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-07-26T13:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-09-15T05:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-10-13T05:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-10-14T17:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-10-14T17:40:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-09-13T19:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-09-14T18:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-09-23T10:53:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2021-10-11T15:50:31.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  15. 2021-10-11T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-10-11T19:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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