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TRF3 — 12026489519984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41c2dad4b8aefc5561196aa9b4f02a020fd4e95ed592fe31d3162763ba82d24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-14 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-21: Petição (TPU 85)
2015-11-30: Documento (TPU 581)
2015-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-10: Petição (TPU 85)
2015-11-06: Recebimento (TPU 132)
2015-10-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-05: Publicação (TPU 92)
2015-06-16: Conclusão (TPU 51)
2015-04-07: Petição (TPU 85)
2015-03-30: Recebimento (TPU 132)
2015-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-14T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-15T14:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-07-24T12:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-11-24T15:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-06-25T14:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-08-21T18:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-03-06T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-07-27T12:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-05T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-04T16:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-24T17:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-12T16:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-12-03T17:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-13T14:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-19T16:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-24T14:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-08T14:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-27T13:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-06T17:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-16T16:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T19:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-28T14:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-03T12:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-17T14:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-25T17:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-27T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-16T18:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-18T13:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-18T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-07T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T16:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-21T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2014-01-31T18:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2014-02-24T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "12494",
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2014-02-24T17:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 12043049219954036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1995-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00035772220044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJAL — 07006072920198020016 — Execução Fiscal · 2019-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
TRF3 — 12015086519944036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJAL — 07005232820198020016 — Execução Fiscal · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal