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TRT5 — 00000443120255050017

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 17ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff1212d346068508db0cbb57728679d1d690ebf11bb401dd8166044897cc36f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-19 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29: Definitivo (TPU 246)
2025-10-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-29: (TPU 15238)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-08: Publicação (TPU 92)
2025-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-08: Publicação (TPU 92)
2025-09-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-19T08:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-27T10:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-29T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-29T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-29T11:23:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-01-30T03:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-01-30T03:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-02-13T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-02-13T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-03-20T23:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-18T14:39:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-20T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-20T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-20T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-20T11:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-30T05:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-30T05:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-06-30T05:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-30T05:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-09T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-09T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-10T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-10T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-07-17T09:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-17T11:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T16:12:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-07-21T16:12:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T16:12:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-07-22T13:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-23T14:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-23T15:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-05T09:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-05T17:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-05T17:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-05T17:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-08T04:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-08T04:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-09-08T04:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-09-08T04:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-09-26T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004115520265180018 — Ação de Cumprimento · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 18a Vara
TRT2 — 00004750920125020016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004750620155020371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TRT2 — 00004722220155020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00007423220115020075 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT5 — 00000585120255050005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00002550620255130030 — Ação Civil Pública · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT18 — 00004110620265180002 — Ação de Cumprimento · 2026-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 02a Vara