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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000035720256190238

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdcafff4f02fc164525708d15e66bd5a2d9e4f510f4614561e0e9f7e4da35be3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-03-14 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-03-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-03-18 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-03-14 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:12:06.938000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250211164354
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fdcafff4f02fc164525708d15e66bd5a2d9e4f510f4614561e0e9f7e4da35be3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-24
Definitivo (TPU 246)
2025-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-24
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Petição (TPU 85)
2025-03-17
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T16:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-02-18T12:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-03-13T13:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-02-11T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-02-11T17:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-02-11T17:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-02-18T11:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-02-18T12:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-03-13T13:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-03-13T13:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-03-14T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-03-14T13:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-03-14T13:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-03-14T13:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-03-17T14:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-03-18T16:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-03-24T11:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-02-11T16:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-02-21T12:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-02-21T12:08:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-03-14T13:23:46.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-03-14T13:23:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-03-15T00:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-03-17T00:51:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-03-24T11:41:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-03-24T11:41:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.