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TJMT — 00002217320158110034

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803d28080eb335a9849f4e6fb9ffb4e9388e6d4b843e64291818d6c3a95172b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Remessa (TPU 123)
2021-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28: Publicação (TPU 92)
2021-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27: Remessa (TPU 123)
2021-07-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-09T15:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T15:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T16:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-24T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-01T13:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-24T16:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-24T14:56:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-06-24T15:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-16T17:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-26T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-27T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T15:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-14T09:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T12:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T15:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T13:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T15:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T10:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T10:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T13:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T15:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T13:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T13:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T15:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T14:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-14T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T17:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T13:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-12-06T08:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-03T13:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2018-05-07T18:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8105",
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  }
}

2018-05-15T13:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "8105",
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  }
}

2018-08-21T15:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8105",
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  }
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2018-09-27T18:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2019-01-24T09:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
}

2019-09-24T16:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 01ª - Marabá
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / VARA ÚNICA
TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 04ª - Teresina
TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Vara Única de Luziânia
TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª VARA DE PIRIPIRI