TRF5 — 00001179620254059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b689e6327210fa0f26fe354c0fe573b231dc822ae7397cbebb633be14481c640

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Demonstrações Financeiras (DCTF) | PIS | Cofins

Movimentações públicas

  1. 2025-08-04T15:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-08-05T11:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-08-05T13:57:23.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2025-08-05T14:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-08-05T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-08-07T02:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-08-07T02:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-08-08T09:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-08-08T09:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-05T13:57:23.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  11. 2025-08-08T09:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.