Ir ao conteúdo

TSE — 06001197120246040026

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46965132d8678766d4d533084816033a3030123d20721a9276828e7c1bb5cda2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas

2024-10-01T19:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-10-02T18:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-02T18:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-04T15:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-05T11:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-10-05T11:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-10-06T18:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-06T18:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-09T18:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-10T16:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-13T21:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2024-10-14T21:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-10-14T21:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-10-24T15:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-10-30T16:15:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-11-04T12:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-11-07T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-21T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-11-29T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-11-29T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-10T15:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-12T19:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-05T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06T17:56:47.000Z — Provimento (TPU 237)
2024-10-06T18:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-10T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10T02:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10T16:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-11-29T15:35:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-12-01T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-11T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-12T16:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-13T14:33:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-05T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-06T17:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-14T21:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-12T15:28:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-12-12T15:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TSE — 06003145920246160111 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-27 · 3 referência(s) em comum
TRE-SE — 06007297120206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-21 · 3 referência(s) em comum
TSE — 06003078520206170012 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-07 · 3 referência(s) em comum
TSE — 06003190720206090147 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-02 · 3 referência(s) em comum
TRE-ES — 06002763620206080038 — Petição Cível · 2020-09-30 · 3 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000664720206060003 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000679020206060016 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
TRE-PA — 00006878820166140075 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2017-02-09 · 2 referência(s) em comum